Bem-vindo ao website “Sposato Premium – https://www.sposatopremium.com.br/”, onde todos os serviços são ofertados pela empresa “Sposato Premium Interiores LTDA”, inscrito sob o CNPJ nº 52.961.769/0001-70, com endereço na Rua Jacarezinho, 942, Mercês – Curitiba – PR , representado por meio dessa página na web.

Avisamos previamente que ao acessar esse site você concorda tacitamente com as disposições contidas nesse documento, por isso muito atenção ao ler cada uma das cláusulas e obrigações dispostas a seguir:

Este contrato se torna válido em 2 casos sendo eles:
a) a partir do pedido do CLIENTE/USUÁRIO em nosso site, sem que envolva um vendedor interno da SPOSATO.

b) caso o pedido seja feito por um vendedor da SPOSATO, o contrato se torna válido a partir do primeiro pagamento do CLIENTE/USUÁRIO. Ciente de que recebeu o email com os termos de uso e contrato.

Ao efetuar o pagamento o CLIENTE/USUÁRIO concorda com os itens abaixo:
a) ao efetuar o pagamento, o CLIENTE/USUÁRIO concorda que teve a oportunidade de ler previamente este contrato, que foi encaminhado tanto em seu email como em seu WhatsApp.

b) O CLIENTE/USUÁRIO concorda que este contrato é abrangente para todos os serviços oferecidos pela SPOSATO, mas o que valida especificamente é o pedido detalhado que foi encaminhado ao seu e-mail, contendo exatamente o que foi contratado.

1.Do Objeto
Essa plataforma tem como finalidade de “e-commerce”, ou seja, disponibilizar a venda de produtos e serviços online disponibilizados na nossa plataforma ou aplicativo. Este documento foi criado pelo advogado Diego Castro e modificado com permissão para este website.

2. Da reserva de produtos
2.1 O nosso website não trabalha com nenhuma possibilidade de reservar qualquer um dos produtos ofertados em nossa plataforma.
2.2 O fato de o produto/serviço estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva e não impossibilita que outras pessoas possam adquirir o produto e eles venham a se esgotar.

3. Das obrigações do cliente
3.1 O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nossa plataforma.
3.2 É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.
3.3 Para efetuar qualquer compra em nosso website ou adicionar produtos ao carrinho é necessário logar com o usuário e senha que foi fornecido no momento do cadastro.
3.4 Não informar os seus dados de login a terceiros sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.
3.5 Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta por CPF.
3.6 Usar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.
3.7 Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.
3.7.1 Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.
3.8 Não comentar ou enviar imagens nas avaliações que possam ir de encontro com a ética e o respeito, ou que tenha cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso.
3.9 O primeiro login de acesso será feito através de um link enviado para o seu e-mail cadastrado.
3.10 Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.

4. Das obrigações do proprietário do e-commerce

4.1 Informar de forma ostensiva e verdadeira sobre as características e especificações do produto disponível para venda de forma clara e completa. ( Ex: Cores, altura, material ou largura).
4.2 Enviar os produtos/serviços dentro do prazo estabelecido.
4.3 Disponibilizar uma plataforma segura.
4.4 Disponibilizar imagens, áudios e vídeos informativos sobre os produtos ofertados, e condizentes com o que será entregue ao cliente.
4.5 Emitir a nota fiscal do produto/serviço que será enviado e enviá-la ao cliente junto do produto.
4.6 Informar como deve ocorrer o manuseio, a limpeza ou lavagem do produto e qualquer informação considerada relevante relacionada ao produto.
4.7 Realizar as reuniões nos prazos definidos e entregar os projetos aos usuários/clientes no prazos definidos em cada produto.

Os serviços a serem executados compreendem, de acordo com o plano adquirido:

PLANO EXPRESS
l – Uma reunião de Ideias entre SPOSATO e Cliente/Usuário
II – Desenvolvimento do projeto de Móveis
III – Desenvolvimento do projeto de Interiores
IV – Desenvolvimento de imagens renderizadas
V – Criação da listagem de Itens Decorativos e Estruturais, não sendo listagem de compras e quantitativo de material.
VI – Uma reunião de alteração entre SPOSATO e Cliente/Usuário

PLANO COMPACTO
l – Uma reunião de Ideias entre SPOSATO e Cliente/Usuário
II – Desenvolvimento do projeto de Móveis
III – Desenvolvimento do projeto de Interiores
IV – Desenvolvimento de imagens renderizadas
V – Criação da listagem de Itens Decorativos e Estruturais, não sendo listagem de compras e quantitativo de material.
VI – Detalhamento de Movelaria, Pontos Elétricos e Pontos Hidráulicos
VII – Duas reuniões de Alteração entre SPOSATO e Cliente/Usuário

PLANO PREMIUM

l – Uma reunião de Ideias entre SPOSATO e Cliente/Usuário
II – Desenvolvimento do projeto de Móveis
III – Desenvolvimento do projeto de Interiores
IV – Desenvolvimento de imagens renderizadas
V – Criação da listagem de Itens Decorativos e Estruturais, não sendo listagem de compras e quantitativo de material.
VI – Detalhamento de Movelaria, Pontos Elétricos e Pontos Hidráulicos
VII – Duas reuniões de Alteração entre SPOSATO e Cliente/Usuário
VIII – Links de Compra

Informações sobre os Planos

As descrição dos planos se referem a um conjunto de serviços para cada um dos ambientes contratados.
Cada ambiente contratado, deve possuir menos de 20m² para ambientes residenciais e menos do que 50m² para ambientes comerciais.
O número de reuniões de cada plano não são cumulativas de acordo com a quantidade de ambientes, ou seja, independente do número de ambientes contratados, haverá uma reunião de alteração para o plano Express e duas para os planos Compacto e Premium.

5. Isenção de responsabilidade

5.1 Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio errado do produto, bem como de qualquer dano que possa ocorrer na instalação de qualquer produto/serviço adquirido em nossa plataforma.
5.2 Todos os produtos/serviços que vendemos estão dentro dos padrões e condições que vem de fábrica, do distribuidor ou da empresa que revendeu o produto.
5.3 Não nos responsabilizamos pela execução de serviços contratados por outras empresas, ficando a encargo exclusivamente do Cliente/Usuário.

É de responsabilidade do cliente/usuário enviar as informações de medidas do seu ambiente
Mesmo quando a SPOSATO realizar as medidas para projeto, esta não se responsabilizará por erros de medidas na execução do projeto, ficando obrigatoriamente cada fornecedor que irá executar o projeto fazer a confirmação de medidas.

5.4 Os Projetos desenvolvidos pela Sposato Premium, são todos executados online, portanto não nos responsabilizamos pela execução de nenhum material, projeto na casa do cliente. Todos as medidas e projeto deve ser conferido pelo fornecedor que executará determinado produto. A responsabilidade de instalação e execução são dos fornecedores contratos posteriormente ao projeto da Sposato.

A Sposato Premium não realiza assinaturas técnicas, não realiza projetos de plantas elétricas, hidráulicas, iluminação ou projetos de construções, arquitetônicos. Casos que o cliente precise destes itens, indicamos a contratação de um profissional adequado na localização do imóvel em questão.
Conforme descrição dos itens, no plano compacto entregamos posicionamentos de acordo com a decoração e disposição de móveis no ambiente.

Alguns itens que não nos responsabilizamos:

I – Execução de pontos Hidráulicos e Elétricos
II – Instalações de fogões, coifas, iluminações ou eletrodomésticos em geral
II – Tubulações de água e esgoto;
IV – Sifões de pias de cozinha ou banheiros;
V – Alvenaria ou colocação de vidro, pedra, mármore, reparação de granitos ou quaisquer outros semelhantes
VI – Instalações de trilhos, varões, persianas, lustres, quadros, bem como artigos de decoração;
VII – Suporte de televisão para o home theater;
VIII – Protetores para cadeiras, mesas e sofás (feltro);
IX – Confirmação de medidas no local para execução de movelaria, pedras, itens decorativos e similares
X – Acompanhamento de obra
XI – Venda de móveis, ou qualquer produto que esteja no projeto.
XII – Execução de instalação de móveis, gesso, piso, drwywall, pintura e qualquer item que não seja a nível de projeto.

6. Da Propriedade intelectual

6.1 Todo o design e paginação são de propriedade do nosso website, e foram desenvolvidos por um prestador de serviços que foi contratado para tal finalidade.
6.2 Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeo disponibilizados em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página são de nossa propriedade.
6.2.1 As imagens e vídeos são meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico o mesmo pode apresentar variação de cores ou tons.
6.3 A logo, a marca e toda a aparência da webempresa/empresa são de nossa propriedade.
6.4 É vedada a cópia sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudios, aparência ou descrições de produtos existentes em nossa web página, sob pena se responder por sanções quem desobedecer.
6.5 Não nos responsabilizamos por links externos que possam vir a aparecer em nossa página.
6.5.1 Há algumas áreas que poderão apresentar propagandas ou divulgação de links, mas não temos qualquer tipo de relação, por isso muito cuidado ao navegar por essas páginas e ao fornecer os seus dados, pois navegar por essas páginas é responsabilidade do usuário/cliente.
6.6 Nada contido em nossa web página garante o direito a concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos gerenciadores da página ou do proprietário da página.
6.7 O consentimento de cópia ou compartilhamento deve vir por escrito de forma clara e expressa.
6.8 É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.

7. Formas de pagamento

7.1 As formas de pagamento aceitas em nosso e-commerce são cartão de crédito e débito, ted ou PIX.
7.3 O produto será enviado assim que o pagamento for processado, registrado e confirmado em nossa plataforma.
7.3.1 O serviço começara será enviado para desenvolvimento assim que o pagamento for processado e reconhecido por nossa plataforma.
7.4 Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por nosso e-commerce.
7.5 Cupons de descontos são aceitos, desde que tenhamos disponibilizados, estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento.
7.5 Se o cliente quiser parcelar o produto em mais vezes deverá arcar com os juros da operadora. Se assim estiver configurado.
7.6 Para solicitar o estorno entre em contato com a nossa Central de Atendimento ou SAC.

8. Entrega e envio do produto

8.1 O produto será enviado assim que o pagamento for confirmado, podendo ser enviado até 3 dias após a confirmação do pagamento.
8.1.2 Em caso de projetos, o projeto será desenvolvido no prazo relacionado a cada pacote escolhido.
8.2 Os custos de envio e entrega estarão dispostos no momento em que você estiver quase finalizando a compra, na aba de frete/entrega/envio, onde você informará o seu endereço e CEP.
8.3 O cliente pagará pela entrega e o envio do produto com faixas pré-definidas, ou de acordo com o peso padrão da categoria.
8.4 Em caso de contratação de serviços / Projeto Sposato:

Todos os serviços serão entregues em formato PDF ao e-mail e contato Whatsapp do Cliente/Usuário.

As reuniões entre CLIENTE e SPOSATO serão priorizadas no formato online, o CLIENTE que desejar atendimento presencial, deverá informar à SPOSATO e verificar tanto viabilidade como disponibilidade.

9. Troca, devolução e Cancelamento

9.1 O cliente poderá devolver, cancelar ou trocar o produto/serviço que foi adquirido em nosso e-commerce em até 7 dias, seja qual for a razão, conforme a previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor em seu art. 49.
9.1.1 Para que ocorra a troca ou a devolução é necessário que o produto esteja conforme foi entregue, com todos os acessórios, manual e embalagem, caixa.
9.1.2 O produto que será devolvido ou trocado não poderá apresentar qualquer marca de uso, como o produto estar trincado, riscado ou apresentar sinais de quedas.
9.2 Se você requisitou a troca do produto o novo será enviado para o endereço e você será notificado sobre o envio via e-mail.
9.3 Se você cancelou e solicitou o reembolso, a devolução do valor ocorrerá da forma como foi efetuado o pagamento.
9.3.1 Se foi via cartão de crédito ou débito o valor será creditado ou debitado na fatura atual ou na seguinte do cartão, pois informaremos a administradora do cartão.
9..3.2 Caso tenha sido efetuado o pagamento via transferência bancária, ou PIX. O prazo de devolução é de até 30 dias úteis, na conta informada pelo cliente para devolução. Esta conta solicitaremos via email e formalização. O prazo começa contar a partir da data de solicitação e expressão do cliente.

10. Prazos e Sanções
10.1 Todos os prazos são contabilizados considerando DIAS ÚTEIS, e contabilizados após a data de reunião de ideias feita com o profissional de interiores.

PRIMEIRA VERSÃO DO PROJETO
10.2  Fica a SPOSATO obrigada a entregar em um prazo máximo de 15 dias os serviços relacionados ao plano EXPRESS.
10.3  Fica a SPOSATO obrigada a entregar em um prazo máximo de 15 dias os serviços relacionados ao plano COMPACTO.
10.4–  Fica a SPOSATO obrigada a entregar em um prazo máximo de 15 dias os serviços relacionados ao plano PREMIUM.

ALTERAÇÕES APÓS A PRIMEIRA VERSÃO DO PROJETO
10.5  Fica a SPOSATO obrigada a entregar em um prazo máximo de 7 dias os serviços relacionados a primeira rodada de alterações ao plano EXPRESS.
10.6  Fica a SPOSATO obrigada a entregar em um prazo máximo de 7 dias os serviços relacionados a primeira rodada de alterações ao plano COMPACTO.
10.7-  Fica a SPOSATO obrigada a entregar em um prazo máximo de 7 dias os serviços relacionados a primeira rodada de alterações ao plano PREMIUM.

SEGUNDA ALTERAÇÃO DE PROJETO – PREVISO APENAS PARA PLANOS COMPACTO E PREMIUM
10.9  Fica a SPOSATO obrigada a entregar em um prazo máximo de 7 dias os serviços relacionados a segunda rodada de alterações ao plano COMPACTO.
10.10–  Fica a SPOSATO obrigada a entregar em um prazo máximo de 7 dias os serviços relacionados a segunda rodada de alterações ao plano PREMIUM.

10.11 –  Fica a SPOSATO obrigada a entregar em um prazo máximo de 7 dias os serviços relacionados à UPGRADES.
10.12 – A realização de mais alterações e ou solicitações adicionais e ou indisponibilidade de agenda por parte do usuário/cliente, altera os prazos em dias adicionais.

11. DAS CONDIÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE CONTRATO

11.1 – As medidas de eletrodomésticos, objetos ou outros materiais que de alguma forma se vinculem ou estejam justapostos ao projeto em desenvolvimento, deverão ser definidas no momento da reunião de ideias do projeto pelo  CONTRATANTE, o qual deverá prestar todas as informações relevantes para aquelas medida.
11.2 – Quaisquer omissões, falhas, ou não passar as informações dos eletrodomésticos na etapa de projeto ou erros nas informações prestadas pelo  CONTRATANTE, não implicará qualquer responsabilidade à CONTRATADA, acaso os produtos não caibam nos espaços pré-estabelecidos, ou danifiquem qualquer coisa do móvel ou imóvel.

12. Política de Privacidade e Proteção de Dados
12.1 Você pode conferir a nossa política de privacidade no link de rodapé ou no link: https://sposatopremium.com.br/politica-de-privacidade-sposato-premium/, onde informamos como ocorre a coleta e o tratamentos dos dados cadastrados em nosso site, bem como da navegação.

13. Do Foro
13. Fica eleito o foro da Cidade da nossa empresa, para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação cliente e e-commerce, mesmo que possa existir algum local, por mais privilegiado que possa ser.

14. Do documento
14.1 Este documento foi feito pelo Advogado Diego Castro (OAB/PI 15.613) e foi modificado com permissão para uso neste site.